Newsletters




RSS 2.0 ACG

ATUALIDADE

Prorrogação do prazo de registo do livro de reclamação online até 31/12/2019

Durante os próximos seis meses não terá lugar a instauração de processos de  contraordenação  aos  operadores  económicos  que  ainda  não  estejam registados na plataforma digital do Livro de Reclamações por parte da ASAE, entidade com atribuições de fiscalização administrativa desta matéria. Na prática, os operadores económicos poderão continuar a realizar a sua adesão à plataforma digital do Livro de Reclamações até 31 de Dezembro de 2019

As empresas vão ter até 31 de Dezembro de 2019 para disponibilizarem aos consumidores o livro de reclamações eletrónico.

Continuar...

PESQUISA

Autenticação

Visualizações de conteúdos : 572628

SONDAGEM "O INTERIOR"

AS PESSOAS ACREDITAM NA REVITALIZAÇÃO DA ACG

O jornal “O Interior”, um credível e importante órgão de comunicação da nossa região, iniciou ontem uma sondagem aos seus leitores, questionando sobre a viabilidade da Associação Comercial da Guarda.

É com satisfação que verificamos que, quase 70% das pessoas que responderam ao inquérito até ao momento, acreditam na recuperação da Associação, mesmo antes de ter sido apresentado o Projeto de Revitalização.

Um primeiro resultado que acreditamos traduz a opinião e sentimento dos empresários do distrito e das pessoas, de uma forma geral.

O apoio de todos vai ser fundamental para voltarmos a ter uma Associação Comercial saudável e focada na defesa dos interesses dos seus Associados e da Região.

ointerior

image003-teste

28.06.2019

ACG nas redes sociais

fb

ACG no youtube

youtube

Guia do Investidor

guia_foto

Livro de Reclamações Online


Livro de Reclamações Online
ACG - Associação do Comércio e Serviços do Distrito da Guarda
Nova lei do álcool PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
ACG
untitled-5

Nova Lei do Álcool entrou em vigor a 1 de maio 

Aumento da idade mínima de consumo de álcool sobe dos 16 para os 18 anos, mas só para bebidas espirituosas.

O consumo e a venda de bebidas alcoólicas deverão ser proibidas em postos de combustível e, depois da meia-noite, em qualquer estabelecimento que não seja de restauração e bebidas, já a partir de 1 de Maio. O decreto-lei publicado hoje em Diário da República prevê também o aumento para 18 anos da idade limite para consumo de álcool.

As restrições da venda álcool a menores de idade abrangem, porém, apenas as bebidas de elevado teor de álcool, as bebidas espirituosas. O consumo de vinho e cervejas continua a não ser proibido a jovens a partir dos 16 anos.

A regra diferente de proibição na venda e consumo de bebidas espirituosas - que representam apenas 4% do mercado de consumo de bebidas alcoólicas - acabou por ser introduzida na reta final, retirando o vinho e cerveja da versão inicial da proposta de alteração à lei do álcool, datada de 7 de Fevereiro de 2013, a que o Diário Económico teve acesso. Nesta proposta, a restrição à venda e ao consumo em lugares públicos, por menores de 18 anos, abrangia todas as bebidas alcoólicas. 

Continuar...
 
Licenciamento Zero PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
ACG
untitled-5

O Licenciamento Zero é uma iniciativa integrada no Programa Simplex que procura tornar mais fácil a abertura de alguns negócios através da eliminação de pareceres prévios, licenças e vistorias. Esta simplificação de procedimentos levará, no entanto, a uma maior responsabilização dos agentes económicos e a um reforço da fiscalização posterior à abertura dos estabelecimentos.

O licenciamento zero visa também a desmaterialização dos processos de licenciamento através de uma redução da carga burocrática (papelada) e dos custos a ela inerentes. Para tal, constitui-se o balcão do empreendedor que servirá como ponto de contacto (por via electrónica) entre o cidadão e a administração pública.

A grande mudança que este regime institui, é a substituição de uma permissão administrativa (ex: alvará) por uma mera comunicação prévia, no balcão do empreendedor, para a instalação e a modificação de estabelecimentos de restauração ou de bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem. 

Em paralelo e na mesma modalidade, são também simplificados através de comunicação prévia, os licenciamento.

Veja mais em:

licenciamento-zero

 
QI-PME | CENTRO - QUALIDADE E INOVAÇÃO PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
ACG
untitled-5

QI-PME | CENTRO - QUALIDADE E INOVAÇÃO

O programa QI - PME CENTRO – qualificação e inovação é promovido pelo CEC – Conselho Empresarial do Centro, enquanto organismo intermédio, relativo à tipologia de intervenção “Formação – Ação para PME”, enquadrada no eixo 3 do POPH.

Neste âmbito a ACG – Associação do Comércio e Serviços do Distrito da Guarda foi uma das entidades selecionadas para desenvolver a 4ª edição do programa de Formação – Ação.

 
QI_PME
 
<< Início < Anterior 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 Seguinte > Final >>

JPAGE_CURRENT_OF_TOTAL
ACG - Associação do Comércio e Serviços do Distrito da Guarda © 2012 Todos os direitos reservados | desenvolvido por J.Canão